Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA) 
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REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 28/2010
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 09, DE 2010.
Processo N°: 3321/2010 Protocolo N°: ID: 7327 Data: 17/11/2010 17:35:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA), ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 27/2010
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 100, DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3316/2010 Protocolo N°: ID: 7322 Data: 17/11/2010 14:55:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA), ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 401/2010
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME QUANDO PRETENDE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER - CMDM, EM NOSSO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.613, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Processo N°: 3279/2010 Protocolo N°: ID: 7285 Data: 10/11/2010 17:18:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 400/2010
SOLICITO AO EXECUTIVO, QUE INFORME PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO O ALINHAMENTO DAS CALÇADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, ONDE CONCENTRA-SE O COMÉRCIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PRINCIPALMENTE OS CADEIRANTES).
Processo N°: 3274/2010 Protocolo N°: ID: 7280 Data: 10/11/2010 16:41:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 399/2010
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COLETA DE LIXO.
Processo N°: 3273/2010 Protocolo N°: ID: 7279 Data: 10/11/2010 16:39:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 396/2010
SOLICITA À TELEFÔNICA, QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE DE USO PÚBLICO NA AVENIDA DORACI TRANQUELIN DE VINCENTE, NA ALTURA DO N.º188, ESQUINA COM A RUA 4, NO BAIRRO BALNEÁRIO MARAMBÁ.
Processo N°: 3260/2010 Protocolo N°: ID: 7266 Data: 10/11/2010 15:08:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 393/2010
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Processo N°: 3226/2010 Protocolo N°: ID: 7232 Data: 08/11/2010 17:56:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO FÍSICO) n° 11/2010
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 92 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
Processo N°: 3194/2010 Protocolo N°: ID: 7202 Data: 03/11/2010 17:55:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 389/2010
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR E O ÍNDICE DE INADIMPLÊNCIA NOS PAGAMENTOS DE IPTU DE 2010.
Processo N°: 3182/2010 Protocolo N°: ID: 7190 Data: 03/11/2010 17:23:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 388/2010
SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME QUAL O CUSTO TOTAL DAS REFORMAS EFETUADAS NA CMTCE E DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL HARRY FORSSELL, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES.
Processo N°: 3175/2010 Protocolo N°: ID: 7183 Data: 03/11/2010 16:56:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
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