Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 128/2013
FICA PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO, CULTURAIS OU ESPORTIVOS, DEFINITIVOS OU TEMPORÁRIOS, QUE UTILIZEM ANIMAIS SELVAGENS OU DOMÉSTICOS EM SUAS APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3528/2013 Protocolo N°: ID: 18069 Data: 28/11/2013 10:10:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 127/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ANIMAL EM ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3526/2013 Protocolo N°: ID: 18067 Data: 27/11/2013 16:25:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 126/2013
FICA PROIBIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÕES E AFINS, QUE REALIZEM VIVISSECÇÃO E/OU, UTILIZEM ANIMAIS EM PRÁTICAS EXPERIMENTAIS OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU EM PESQUISAS CIENTIFICAS.
Processo N°: 3525/2013 Protocolo N°: ID: 18066 Data: 27/11/2013 14:46:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 120/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ESTEJAM LOCALIZADOS EM IMÓVEIS QUE POSSUAM EDIFICAÇÕES ACIMA DE TRÊS PAVIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 3410/2013 Protocolo N°: ID: 17951 Data: 11/11/2013 16:15:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA, CONRADO SALLES PADOVAN VIUDES CARRASCO
EMENDA ADITIVA (PROCESSO FÍSICO) n° 10/2013
"ACRESCENTA R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 3401/2013 Protocolo N°: ID: 17946 Data: 08/11/2013 15:57:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
MOÇÃO DE APELO (PROCESSO FÍSICO) n° 50/2013
MOÇÃO DE APELO.
Processo N°: 3317/2013 Protocolo N°: ID: 17866 Data: 04/11/2013 13:55:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 809/2013
INDICA AO EXECUTIVO, GESTÃO JUNTO A ELEKTRO, OBJETIVANDO A TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 70, NO JARDIM LARANJEIRA.
Processo N°: 3305/2013 Protocolo N°: ID: 17854 Data: 01/11/2013 15:17:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 402/2013
SOLICITA AO EXECUTIVO, FAZER GESTÃO JUNTO GESTÃO TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL E EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, AO DAESP (DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO), A ETEC E O AEROCLUBE DE ITANHAÉM, COM O OBJETIVO DE SE INSTALAR NO MUNICÍPIO O CURSO DE "MANUTENÇÃO DE AERONAVES", NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 3303/2013 Protocolo N°: ID: 17852 Data: 01/11/2013 15:15:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 401/2013
"SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRAIA DOS PESCADORES, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 3289/2013 Protocolo N°: ID: 17839 Data: 01/11/2013 13:11:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
INDICAÇÃO (PROCESSO FÍSICO) n° 808/2013
INDICA AO EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE PINTURA SINALIZADORA NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS E/OU A COLOCAÇÃO DE TOTEM SINALIZADOR, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 3288/2013 Protocolo N°: ID: 17838 Data: 01/11/2013 13:08:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CESAR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA
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