Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: FABIO BIBÃO 
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EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 2891/2023 Protocolo N°: 2638 ID: 70482 Data: 04/12/2023 18:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HUGO DI LALLO, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, WILSON RH
EMENDA IMPOSITIVA n° 2/2023
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Processo N°: 2373/2023 Protocolo N°: 2602 ID: 70412 Data: 27/11/2023 14:40:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
MOÇÃO DE APLAUSOS n° 38/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ELEKTRO REDES S.A. E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO DA PREFEITURA DE ITANHAÉM, DIRETA E INDIRETAMENTE ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO EVENTO CLIMÁTICO OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO.
Processo N°: 2832/2023 Protocolo N°: 2567 ID: 70351 Data: 13/11/2023 16:31:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1507/2023
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, JARDIM IVOTY.
Processo N°: 2830/2023 Protocolo N°: 2565 ID: 70344 Data: 13/11/2023 15:25:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1506/2023
INDICA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE EQUIVALENTE NA RUA MARIO GIMENES, JARDIM UMUARAMA.
Processo N°: 2829/2023 Protocolo N°: 2564 ID: 70340 Data: 13/11/2023 15:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1505/2023
INDICA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA CONDESSA DE VIMIEIROS, NO CENTRO.
Processo N°: 2828/2023 Protocolo N°: 2563 ID: 70337 Data: 13/11/2023 15:25:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1504/2023
INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS PARA PACIENTES NEURODIVERGENTES PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O PERÍODO QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 2827/2023 Protocolo N°: 2562 ID: 70257 Data: 13/11/2023 15:25:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
INDICAÇÃO n° 1503/2023
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E COBRANÇA DO PREÇO PÚBLICO CORRESPONDENTE.
Processo N°: 2826/2023 Protocolo N°: 2561 ID: 70254 Data: 13/11/2023 15:24:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 31/2023
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 2761/2023 Protocolo N°: 2496 ID: 70165 Data: 08/11/2023 14:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO, FABIO BIBÃO, SILVINHO INVESTIGADOR
MOÇÃO DE PESAR n° 5/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN TEIXEIRA.
Processo N°: 2755/2023 Protocolo N°: 2490 ID: 70162 Data: 07/11/2023 13:32:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
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