Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: ARLINDO MARTINS 
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EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2023
“ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
Processo N°: 2891/2023 Protocolo N°: 2638 ID: 70482 Data: 04/12/2023 18:31:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS, FABIO BIBÃO, HUGO DI LALLO, LUCAS ABBASI, NALDO DO BODEGUITA, PROFESSOR FERNANDO, RUTINALDO BASTOS, WILSON RH
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 88, DE 2023, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ÓRGÃO 01 – PODER LEGISLATIVO – 1 – CÂMARA MUNICIPAL”.
Processo N°: 2868/2023 Protocolo N°: 2612 ID: 70430 Data: 27/11/2023 18:20:38 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
ATA DE SESSÃO n° 34/2023
ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA LEGISLATURA.
Processo N°: 2845/2023 Protocolo N°: 2580 ID: 70364 Data: 16/11/2023 16:07:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI, PROFESSOR FERNANDO
MOÇÃO DE APLAUSOS n° 37/2023
“MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR E TREINADOR ANDERSON ROBERTO, AO AUXILIAR LUIZ FERNANDO E AOS ATLETAS DE FUTEBOL DAS SELEÇÕES SUB11 E SUB 13 DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PELOS TÍTULOS DE BI CAMPEÕES E CAMPEÕES DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL – DEF “PROFESSOR ASTOPHI”, AS CONQUISTAS MENCIONADAS SÃO CONSIDERADAS POR TODA A REGIÃO DO LITORAL AO VALE”.
Processo N°: 2804/2023 Protocolo N°: 2539 ID: 70282 Data: 13/11/2023 14:19:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 1483/2023
“INDICA AO EXECUTIVO, O SERVIÇO DE REPAROS DE LAJOTAS NO CALÇAMENTO DA RUA PADRE JOÃO DANIEL, NA ALTURA DO NÚMERO 1521, LOCALIZADA NO BAIRRO CIBRATEL II, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 2793/2023 Protocolo N°: 2528 ID: 70231 Data: 10/11/2023 16:46:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 1482/2023
“INDICA AO EXECUTIVO, GESTÃO JUNTO A SECRETÁRIA DA SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE LEMBRETE E CONFIRMAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 2792/2023 Protocolo N°: 2527 ID: 70234 Data: 10/11/2023 16:46:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 1481/2023
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO, REPOUSO E DESCANSO PARA MOTOBOYS E CICLISTAS QUE REALIZAM ENTREGAS POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 2791/2023 Protocolo N°: 2526 ID: 70237 Data: 10/11/2023 16:46:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 1480/2023
“INDICA AO EXECUTIVO, O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E NIVELAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO CIBRATEL II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 2790/2023 Protocolo N°: 2525 ID: 70240 Data: 10/11/2023 16:46:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
INDICAÇÃO n° 1479/2023
“INDICA AO EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 2789/2023 Protocolo N°: 2524 ID: 70243 Data: 10/11/2023 16:46:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
ATA DE SESSÃO n° 33/2023
ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 18º LEGISLATURA.
Processo N°: 2764/2023 Protocolo N°: 2499 ID: 70178 Data: 09/11/2023 13:54:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI, PROFESSOR FERNANDO
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