Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Decreto Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Decreto Legislativo n° 674/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 2085/2020 Protocolo N°: ID: 38765 Data: 16/10/2020 09:50:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
Decreto Legislativo n° 673/2020
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 2084/2020 Protocolo N°: ID: 38764 Data: 16/10/2020 09:49:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: HUGO DI LALLO
Decreto Legislativo n° 672/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITANHAENSE À SENHORA JULIANA BRUNA GUIMARÃES FRANCO CÔRREA, ORIGINÁRIO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 2020.
Processo N°: 1202/2020 Protocolo N°: ID: 37904 Data: 02/06/2020 11:25:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
Decreto Legislativo n° 671/2020
DECLARA DE UTIIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO KODOKAN KARATE-DO SHORIN RYU DE ITANHAÉM, OBJTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 2020.
Processo N°: 997/2020 Protocolo N°: ID: 37703 Data: 14/05/2020 12:01:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
Decreto Legislativo n° 670/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ITANHAENSE À SENHORA VIVIVANE SILVA DE PAULA, OBJETO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020.
Processo N°: 996/2020 Protocolo N°: ID: 37702 Data: 14/05/2020 12:00:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDER FERREIRA VALADÃO
Decreto Legislativo n° 669/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR MANOEL GATTO NETO, OBJETO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2020.
Processo N°: 995/2020 Protocolo N°: ID: 37701 Data: 14/05/2020 11:58:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
Decreto Legislativo n° 668/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, EXERCÍCIO 2016.
Processo N°: 656/2020 Protocolo N°: ID: 37363 Data: 31/03/2020 13:51:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Decreto Legislativo n° 667/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS.
Processo N°: 332/2020 Protocolo N°: ID: 37040 Data: 18/02/2020 10:56:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO DIAS DE OLIVEIRA
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