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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 58/2025
OFÍCIO CGC-SEB Nº 0998/2025 - PROCESSOS TC - 005706.989.18-3; TC-018166.989.18-6 E TC-014751.989.19-5 . ACORDÃO TC - 005706.989.18-3, ACORDÃO TC-018166.989.18-6 E ACORDÃO TC-014751.989.19-5, PROCESSO APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A. RECEBIDO NA DATA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2485 ID: 77346 Data: 19/09/2025 16:45:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 57/2025
OFÍCIO N° 139/2025/UVEBS - CONVIDA OS VEREADORES PARA A 3ª SESSÃO REGIONAL DA UNIÃO DOS VEREADORES DA BAIXADA SANTISTA (UVEBS), A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS, LOCALIZADO NA PRÇ. TEN. MAURO BATISTA DE MIRANDA, 1 - VILA NOVA, SANTOS - SP, 11013-360.
Processo N°: 2446/2025 Protocolo N°: 2484 ID: 77345 Data: 19/09/2025 16:32:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: UVEBS - União dos Vereadores da Baixada Santista
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 56/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 287/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 209, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES À MARINHA DO BRASIL, À CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO E AO GRUPO DE BOMBEIROS MARÍTIMOS (GBMAR) SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PASSEIOS MARÍTIMOS, PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO EM CASOS DE EMERGÊNCIA E POSSIBILIDADE DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM ITANHAÉM".
Processo N°: 2429/2025 Protocolo N°: 2467 ID: 77318 Data: 17/09/2025 13:30:41 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marinha do Brasil - Capitania dos Portos de São Paulo
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 55/2025
OFÍCIO SEI Nº 223/2025/DTI-INSS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE "SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS SERVIÇOS ATUALMENTE PRESTADOS NA UNIDADE DO INSS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP".
Processo N°: 2428/2025 Protocolo N°: 2466 ID: 77317 Data: 17/09/2025 13:26:51 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 54/2025
OFÍCIO CCCSA Nº 2198/2025 - PROCESSO TC - 00003155.989.21-3 . BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE. RECEBIDO NA DATA DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2370/2025 Protocolo N°: 2406 ID: 77260 Data: 12/09/2025 15:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 53/2025
OFÍCIO N° 043/2025/APAE - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 202, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA À APAE DE ITANHAÉM INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA POR ATENDIMENTO, BEM COMO AS MEDIDAS PREVISTAS PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO".
Processo N°: 2348/2025 Protocolo N°: 2384 ID: 77239 Data: 11/09/2025 11:11:24 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITANHAÉM
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 52/2025
OFÍCIO Nº 43/2025-CONSEG - SOLICITA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANALISAR E APRESENTAR SUGESTÕES PARA O APERFEIÇOAMENTO PERTINENTE A SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2328/2025 Protocolo N°: 2358 ID: 77210 Data: 09/09/2025 12:50:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 51/2025
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 165, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FATEC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2309 ID: 77160 Data: 05/09/2025 11:37:02 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: CENTRO PAULO SOUZA - ETEC
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 50/2025
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, E AO DER-SP SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO RIO PRETO (LOTE 52 – EDITAL Nº 193/2022-CO), CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2148/2025 Protocolo N°: 2170 ID: 77014 Data: 25/08/2025 12:18:34 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 49/2025
OFÍCIO DIVERSO - ACUSA O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 252/2025 - ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO Nº 165, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA, QUE “SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FATEC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.'
Processo N°: 2067/2025 Protocolo N°: 2088 ID: 76932 Data: 20/08/2025 13:01:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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