Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1951 
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Lei Municipal n° 122/1951
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$1.180.000,00 .
Data: 27/12/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 121/1951
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 68.000,00 , PARA VERBAS DO ORÇAMENTO .
Data: 22/12/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 120/1951
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM IMÓVEL.
Data: 22/12/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 118/1951
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO NO VALOR DE CR$ 300,00 , AO FUNCIONÁRIO DESTA PREFEITURA, SR. JOÃO DA LUZ .
Data: 22/12/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 117/1951
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE PEQUENA CASINHA .
Data: 22/12/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 116/1951
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1.952 .
Data: 07/12/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 114/1951
DISPÕE SOBRE A DILATAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO À "SCIPEL" .
Data: 12/11/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 113/1951
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.210,00 , AFIM DE OCORRER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PARA UM BANQUETE, QUANDO DA VISITA DO EX-INTERVENTOR DR. FERNANDO COSTA .
Data: 12/11/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 112/1951
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.517,40 , PARA PAGAMENTO COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL DA GUARDA NOTURNA E GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO, QUANDO DA VISITA A ESTA CIDADE DO EX-INTERVENTOR DR. FERNANDO COSTA .
Data: 12/11/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 109/1951
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.700,00 , PARA PAGAMENTO DO BANQUETE QUE FOI OFERECIDO AO EX-INTERVENTOR DR. FERNANDO COSTA .
Data: 12/09/1951 Situação: Ineficácia por caducidade
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