Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1961 
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Lei Municipal n° 574/1961
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 1.891.000,00 , PARA VERBAS DO ORÇAMENTO .
Data: 09/12/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 573/1961
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 09/12/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 569/1961
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 116.000,00 , PARA VERBAS DO ORÇAMENTO .
Data: 24/11/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 568/1961
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO PARA AS FESTIVIDADES DE FORMATURA DOS ALUNOS DO GINÁSIO ESTADUAL DE ITANHAÉM.
Data: 10/10/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 566/1961
DISPÕESOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 02/10/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 557/1961
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO AEROCLUBE DE ITANHAÉM.
Data: 12/06/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 556/1961
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE AUXÍLIO AO SR. ANTONIO GERÔNIMO.
Data: 10/06/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 555/1961
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
Data: 10/06/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 554/1961
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE IMPOSTOS DEVIDO AO MUNICÍPIO ATÉ DEZEMBRO DE 1.950.
Data: 10/06/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 552/1961
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO , IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SANITÁRIA BI-VALENTE E POSTERIORMENTE A ASSINAR O CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
Data: 06/06/1961 Situação: Ineficácia por caducidade
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