Ano: 1965 
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Lei Municipal n° 769/1965
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL - FICA AUTORIZADO A DOAR AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA LAVOURA DE ITANHAÉM UM ÁREA DE 300M2. DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM LOCAL DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO "AD REFERENDUM" DA CÂMARA.
Data: 31/12/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 768/1965
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FICA DENOMINADA RUA MONGAGUÁ, A ATUAL RUA 9 NO BAIRRO CIDADE ANCHIETA.
Data: 20/12/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 767/1965
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - FICA DENOMINADA RUA CIDADE DE IGUAPE A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO CIDADE ANCHIETA.
Data: 20/12/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 766/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SÃO PAULO .
Data: 20/12/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 765/1965
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AQUÁRIO MUNICIPAL
Data: 20/12/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 764/1965
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Data: 20/12/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 763/1965
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM
Data: 20/12/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 762/1965
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 20/12/1965 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 761/1965
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS ATRASADOS.
Data: 20/12/1965 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 760/1965
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, POR ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE INTER-VIVOS.
Data: 20/12/1965 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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