Tipo: Lei Municipal Ano: 1969 
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Lei Municipal n° 892/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 19/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 891/1969
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 19/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 890/1969
ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 7 DE JANEIRO DE L.961, DISPÕE SOBRE NORMAS E EXIGÊNCIAS PARA A APROVAÇÃO DE PLANTAS E LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO.
Data: 19/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 889/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 19/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 888/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 19/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 887/1969
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM AO POVO EM DOMINICAL, DE UMA ÁREA OCUPADA POR VIA PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM A PERMUTÁ-LA COM A ÁREA CONTÍGUA, DE PROPRIEDADE DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 19/12/1969 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 886/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 12/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 885/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 884/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 883/1969
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/12/1969 Situação: Ineficácia por caducidade
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