Tipo: Lei Municipal Ano: 1974 
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Lei Municipal n° 1.028/1974
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 10/12/1974 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.027/1974
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 30/11/1974 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.026/1974
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
Data: 30/11/1974 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.025/1974
ATUALIZA A LEI DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, MODIFICA ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Data: 20/11/1974 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.024/1974
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES PARA CONSTRUÇÕES. (MODIFICADO PELA LEI 1.046/75).
Data: 18/11/1974 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.023/1974
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ISOLADA.
Data: 30/10/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.022/1974
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ISOLADA.
Data: 30/10/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.021/1974
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Data: 23/09/1974 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.020/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO À VELHICE ALLAN KARDEC.
Data: 12/09/1974 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.019/1974
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE SERVIDORES, REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Data: 12/09/1974 Situação: Ineficácia por caducidade
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