Situação: Revogada Ano: 1978 
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Lei Municipal n° 1.108/1978
DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/06/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.107/1978
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/05/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.106/1978
DISPÕE SOBRE AUMENTO DAS PENSÕES CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Data: 23/05/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.105/1978
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM. (REVOGA DISPOSITIVOS PELA LEI 1294/85).
Data: 17/05/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 136/1978
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978 - REGIMENTO INTERNO.
Data: 30/11/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 135/1978
ALTERA O ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO Nº 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978. REGIMENTO INTERNO
Data: 30/11/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 134/1978
REGIMENTO INTERNO.
Data: 23/11/1978 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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