Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1980 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 1.150/1980
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.
Data: 02/12/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.149/1980
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Data: 02/12/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.144/1980
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 15/08/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.143/1980
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 194.202,00.
Data: 15/08/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.142/1980
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 27.221,82.
Data: 15/08/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 167/1980
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ATUALIZAR O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI Nº 458, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1959.
Data: 02/09/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 165/1980
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO - XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, EM BELO HORIZONTE/MG, E NO I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE.
Data: 02/09/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 163/1980
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE OMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EFEUTAR LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E SUAS POSSÍVEIS OCUPAÇÕES.
Data: 10/06/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 161/1980
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTINADA A REPRESENTAR O LEGISLATIVO NO 4º CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES EM CARAGUATATUBA.
Data: 20/05/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 160/1980
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPEICAL COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O LEGISLATIVO NAS ATIVIDADES EM RELAÇÃO AO PROBLEMA SURGIDO ANTE A PROPALADA IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES NESTA REGIÃO.
Data: 06/05/1980 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.