Situação: Ineficácia por caducidade Ano: 1981 
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Lei Municipal n° 1.178/1981
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984.
Data: 07/12/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.177/1981
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
Data: 07/12/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.173/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Data: 20/10/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.172/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Data: 20/12/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.167/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 08/10/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 181/1981
~DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS PARTICULARIDADES DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA "VAREJÃO" DE ALIMENTOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, REALIZAÇÃO DO PREFEITO DORIVALDO LORIA JUNIOR, DE PRAIA GRANDE, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DESSE SISTEMA NESTA CIDADE.
Data: 06/10/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 180/1981
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO - XXV CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, EM RIBEIRÃO PRETO.
Data: 19/05/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 179/1981
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE MANTER CONTATOS COM O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA SUB-DELEGACIA DE ENSINO EM ITANHAÉM.
Data: 19/05/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 175/1981
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE EFETUAR LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE.
Data: 05/03/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 174/1981
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PROCEDER ESTUDOS VISANDO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA DE LOTEAMENTO IRREGULARIDADES EXISTENTES NO BAIRRO "CAMPO DE AVIAÇÃO".
Data: 05/03/1981 Situação: Ineficácia por caducidade
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