Ano: 1983 
Localizada(s) 57 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Municipal n° 1.245/1983
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. (ALTERADA P/ LEI 1719/90). (LEI 2265/97).
Data: 26/12/1983 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.244/1983
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Data: 26/12/1983 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.243/1983
ESTABELECE NORMAS DE USO DO DISPOSITIVO DE CONTROLE DE NÚMERO DE PASSAGEIROS (CATRACAS) NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.
Data: 22/12/1983 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.242/1983
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986.
Data: 07/12/1983 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.241/1983
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1984.
Data: 07/12/1983 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.240/1983
DISPÕE SOBRE O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS NA ZONA URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO.
Data: 07/12/1983 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.239/1983
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE ÁREA DE DESAPROPRIAÇÃO CONFORME LEIS NºS. 1227 E 1228/83. ÁREA ESTA, QUE SE INICIA A DIVISA DO "SITIO SÃO LUIZ", ANTIGA FAZENDA PIRAQUARA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 07/12/1983 Situação: Alterada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.238/1983
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Data: 07/12/1983 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.237/1983
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM PAM - PROGRAMA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS.
Data: 07/12/1983 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.236/1983
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO.
Data: 07/12/1983 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.