Tipo: Lei Municipal Ano: 1986 
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Lei Municipal n° 1.786/1986
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL PAULISTA.
Data: 01/11/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.371/1986
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1050 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Data: 30/12/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.370/1986
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITANHAÉM
Data: 30/12/1986 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.369/1986
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 22/12/1986 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.368/1986
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE CR$ 50.000,00(CINQÜENTA MIL CRUZADOS) AO CENTRO COMUNITÁRIO DE ITANHAÉM - CCI.
Data: 03/12/1986 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.367/1986
ALTERA DENOMINAÇÕES DE VIA PÚBLICAS. LOTEAMENTO JD. DO HORTO MUNICIPAL PASSA DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA ALICE TEIXEIRA DE CARVALHO SARAIVA, A VIA PÚBLICA DENOMINADA TRAVESSA ITUPEVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITUPEVA E ITAQUASSABA, NA QUADRA 28 DO LOTEAMENTO VILA SUARÃO, PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA JOSÉ EDUARDO COMIM.
Data: 03/12/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.366/1986
DISPÕE SOBRE VALOR VENAL DOS IMÓVEIS NA ZONA URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO, PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1987.
Data: 03/12/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.365/1986
ESTIMA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O TRIÊNIO DE 1987 A 1989.
Data: 02/12/1986 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.364/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Data: 02/12/1986 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.363/1986
CONCEDE ANISTIA ÁS CONSTRUÇÕES CIVIS PARA FINS RESIDENCIAIS, ERIGIDAS NO MUNICÍPIO.
Data: 17/10/1986 Situação: Em vigor
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