Tipo: Resolução Ano: 1989 
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Resolução n° 253/1989
REVOGA OS ARTIGOS 190, 191 E §§, 192 E §§ E 193, DO REGIMENTO INTERNO E A LETRA C DO §1º DO ART. 168, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 02 DE SETEMBRO DE 1986.
Data: 24/11/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 252/1989
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA QUE VOTARÁ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Data: 05/10/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 251/1989
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 134, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1978 (REGIMENTO INTERNO).
Data: 29/09/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 249/1989
REGULAMENTA AS DENOMINAÇÕES DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Data: 11/09/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 248/1989
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR CAMMILE FLLAMARIO CORRECHEL GUERRA.
Data: 02/06/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 247/1989
REVOGA OS ARTIGOS 9º E 10º DA RESOLUÇÃO Nº 198, DE 20 DE SETEMBRO DE 1983 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/04/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 245/1989
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À APROVAÇÃO DE PLANTAS.
Data: 03/03/1989 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 244/1989
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Data: 28/02/1989 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
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