Tipo: Lei Municipal Ano: 1992 
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Lei Municipal n° 1.911/1992
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data: 18/12/1992 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.910/1992
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1812, DE 19 DE MARÇO DE 1992. (CLASSIFICA CORREDOR COMERCIAL) - RUA AMÉRICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERUÍBE E O RIO DO POÇO - PRAIA DO SONHO.
Data: 18/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.909/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA MINERVA JULIA WUAQUIM, A ATUAL RUA ELÁDIO LORENZO BELOSO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE NOVARO.
Data: 18/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.908/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL. FICA DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL MARIA PUREZA LEAL DIZ, A ATUAL CRECHE LOCALIZADA À RUA MARIA VITÓRIA DE ARAÚJO BERING S/Nº, NO JARDIM CORUMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 18/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.907/1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Data: 01/12/1992 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.906/1992
DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES E PESSOAL INATIVO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Data: 01/12/1992 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.905/1992
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1812, DE 19 DE MARÇO DE 1992.((CORREDOR COMERCIAL) - RUA DO COSTÃO - JD. FOZ.
Data: 01/12/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.904/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1739, DE 20 DE ABRIL DE 1991 E 1741, DE 29 DE ABRIL DE 1991. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Data: 26/11/1992 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.903/1992
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1865, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992.( RESTRIÇÕES ÀS LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DIVERSÃO.)
Data: 26/11/1992 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 1.902/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA AV. DOMINGOS PERUES DOMINGUES, A ATUAL AV. HORIZONTAL SUL, VILA PARQUE FLUVIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 26/11/1992 Situação: Em vigor
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