Tipo: Lei Municipal Ano: 1993 
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Lei Municipal n° 19.350/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ MAURO BOURREAUT, A ATUAL RUA "C", NO BALNEÁRIO DENOMINADO CHÁCARAS CIBRATEL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 03/05/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.043/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA JÚLIA ALVES DE SOUSA CURY, A ATUAL RUA DEZESSEIS, NO JARDIM ITANHAÉM/CIBRATEL, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.042/1993
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Data: 20/12/1993 Situação: Ineficácia por caducidade
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.041/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA AVENIDA VEREADOR ARMANDO FERREIRA, A ATUAL AVENIDA NOVARO, NO BALNEÁRIO NOVARO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.040/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA DOIS, NO JARDIM MARAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.039/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA HUM, NO JARDIM MARAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.038/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA JOSÉ MARTINS FRANCISCO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA CINCO, NO JARDIM MARAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.037/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA RUA GERALDO PAULON MORENO, A ATUAL RUA QUATRO, NO JARDIM MARAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.036/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA AVENIDA MARIA DUARTE SIMÕES, A ATUAL AVENIDA HUM, NO JARDIM MARAMBÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 2.035/1993
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. FICA DENOMINADA AVENIDA ULISSES FERRO, A ATUAL AVENIDA ITANHAÉM, VILA BALNEARIA/PRAIA DO SONHO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 20/12/1993 Situação: Em vigor
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