Tipo: Decreto Executivo Ano: 2010 
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Decreto Executivo n° 2.873/2010
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À SRA. JOYCE CARNEIRO DE BARROS. (ZELADORIA DA ESCOLA MUNICIPAL, BERNARDINO DE SOUZA PERREIRA, LOCALIZADO Á RUA. IGUAÇU, JARDIM CORUMBA).
Data: 27/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.872/2010
NOMEIA OS MEMBROS MUNICIPAL DO IDOSO.
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.871/2010
ORTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À SRA EDINA MARIA ELISIA DE CASTRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ZELADORIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. CÉLIA MARINA DEL POZZO BORGES, LOCALIZADO Á RUA VERADOR JOSÉ N° 30, JARDIM UMUARAMA).
Data: 28/02/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.870/2010
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. ANDERSON BISPO DE SOUZA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZELADORIA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR MENDER DE BARROS, LOCALIZADO À RUA CUBA N°180, JARDIM MOSTEIRO).
Data: 23/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.869/2010
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N° 2.262, DE JANEIRO DE 2005, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO DOS SANTOS.
Data: 22/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.868/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPRPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, NECESSARIOS Á CONTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - UPA.
Data: 21/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.867/2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÀ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.862/2010
ABRE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 3.000.000,00 (TRÊS MILHÔES DE REAIS), E DÀ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.859/2010
OUTORGA PERMISSÃO DDE USO DE BEM PÚBLICO MINICIPAL AO SR. JOSÉ GOUVEIRA DO NASCIMENTO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ZELADORIA DO PROJETO CASA DA CRIANÇA, LOCALIZADA À AVENIDA ESTANISLAU GERÔNIMO N°953, JARDIM OÁSIS).
Data: 09/11/2010 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto Executivo n° 2.857/2010
DISPÔE SOBRE PERMISSÂO DE USO, AO CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ITANHAÉM - CAMP, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/11/2010 Situação: Em vigor
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