Tipo: Lei Municipal Ano: 2021 
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Lei Municipal n° 4.544/2021
INSTITUI O "DIA DO JUDÔ" NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.543/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 23/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.542/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Data: 23/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.541/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 20/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.540/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 20/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.539/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 20/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.538/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 20/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.537/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 20/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.536/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 13/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Municipal n° 4.535/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data: 13/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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