Decreto Legislativo 135/1980


Ementa: AUTORIZA A MEESA A COLABORAR NA CONFECÇÃO DE DISCO E LIBRETO DE DESTAQUE DA IMPORTÃNCIA HISTÓRICA DE ITANHAÉM, NO ASPECTO RELIGIOSO E DE CATEQUESE, SINTETIZADOS NO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Situação: Ineficácia por caducidade
Data do Ato: 02/12/1980

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