Lei Municipal 1.555/1989


Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na Sede deste Município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.