Melhore sua busca

  Lei Municipal 1.860/1992

Ementa: Acrescenta Inciso ao Artigo 2º da Lei nº 1812, de 19 de março de 1992. (CORREDOR COMERCIAL) RUA GINO ARDUINI - UMUARAMA PARQUE ITANHAÉM.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/09/1992

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.