Melhore sua busca

  Resolução 300/1993

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 15 E PARÁGRAFO DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 28 DE JANEIRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.