Melhore sua busca

  Lei Municipal 2.353/1998

Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA UNIFORMIZAÇÃO DAS EMEI'S, CRECHES E NÚCLEOS DE ENSINO".
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.