Melhore sua busca

  Lei Municipal 3.357/2007

Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública ( A rua sem denominação, localizada entre as Ruas Emídio de Souza e Duílio Leme Rodrigues, no bairro Jardim Oásis,passa a denominar -se Rua Durvalina Augusta Martins).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/10/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.