Lei Municipal 3.968/2014


Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/2014
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 312
Data de Publicação: 11/11/2014


Nº do Processo:   2675
Ano do Processo:   2014

Observação


Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 312 de 11/11/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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