Ementa: Dispõe sobre denominação de equipamento público. - A Casa da Criança, em funcionamento atualmente na Rua Estanislau Gerõnimo, 953, no Bairro Jardim Oásis, neste Município, passa a ser denominada Casa da Criança ANA HELENA ZANELLA BAENA FERNANDES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/03/2018
Local de Publicação: Boletim Oficial de Itanhaém nº 478
Data de Publicação: 20/03/2018
Observação
Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial de Itanhaém nº 478 de 20/03/2018