Melhore sua busca

  Lei Municipal 4.319/2019

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/2019
Local de Publicação: Boletim Oficial do Município nº 546
Data de Publicação: 06/05/2019


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) 16/2019
Nº do Processo:   583
Ano do Processo:   2019

Observação

Este texto não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município nº 546 de 06/05/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Itanhaém - SP. Todos os direitos reservados.