PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2025

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Data de apresentação 28/08/2025 12:25:52

N° Processo 2211/2025

N° Protocolo 2236/2025

ID 77026

Ementa

“Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à associação Arte Suave Para a Vida.”

Autoria

PROFESSOR FERNANDO;

Situação

Tramitando

Origem

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM

Documentos do processo

1º ESTATUTO
NOVO ESTATUTO
CNPJ
ATA NOVA DIRETORIA
DECLARAÇÃO PRESIDENTE
CERTIDÃO

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 09/10/2025 13:15:52	Fase: Anexar Decreto ao Processo e Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2025 11:41:25	Fase: Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/10/2025 11:45:54	Ação: Decreto Lido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Decreto nº 774, de 02 de outubro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025 19:55:21	Fase: Promulgar Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Envio: 30/09/2025 19:55:37	Ação: Decreto Promulgado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2025 11:30:17	Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 30/09/2025 11:44:44	Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: Aprovado na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2025 15:49:40	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 26/09/2025 15:50:05	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: Para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2025 15:49:07	Fase: Emitir Parecer na Comissão de Mérito	Setor:COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Envio: 26/09/2025 15:49:28	Ação: Parecer Favorável

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 212/2025 - Parecer da COF ao PDL n° 18/2025

Recebimento: 26/09/2025 14:17:35	Fase: Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/09/2025 14:18:00	Ação: Parecer pela Constitucionalidade

Complemento da Ação: Parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital PARECER DA COMISSÃO 211/2025 - Parecer da CCJR ao PDL n° 18/2025

Recebimento: 09/09/2025 12:09:26	Fase: Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 09/09/2025 12:11:57	Ação: Lido no Expediente
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Apresentado na 25ª Sessão Ordinária, em 08 de setembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/09/2025 14:15:39	Fase: Para Inclusão da Pauta	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 01/09/2025 14:16:16	Ação: Incluído na Pauta

Complemento da Ação: Para o expediente da 25ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 12:25:52	Fase: Protocolar Projeto de Decreto Legislativo	Setor:GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA
Envio: 28/08/2025 12:25:52	Ação: Projeto de Decreto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).}

09/10

Anexar Decreto ao Processo e Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 2 dias, 2 horas, 15 minutos

07/10

Leitura do Decreto Legislativo Promulgado no Expediente PLENÁRIO 6 dias, 15 horas, 50 minutos Decreto Lido Despacho Eletrônico - 07/10/2025 DECRETO LEGISLATIVO

out

30/09

Promulgar Decreto Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA 8 horas, 10 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 30/09/2025

30/09

Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia PLENÁRIO 3 dias, 19 horas, 54 minutos Projeto Aprovado na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 30/09/2025 RELATÓRIO DE VOTAÇÃO

26/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/09/2025

26/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/09/2025

26/09

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 hora, 31 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/09/2025 PARECER DA COMISSÃO

26/09

Emitir Parecer na Comissão de Mérito COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 hora, 31 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 26/09/2025 PARECER DA COMISSÃO

26/09

Emitir Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 17 dias, 2 horas, 6 minutos Parecer pela Constitucionalidade Despacho Eletrônico - 26/09/2025 PARECER DA COMISSÃO

09/09

Apresentar Projeto de Decreto Legislativo no Expediente PLENÁRIO 7 dias, 21 horas, 55 minutos Lido no Expediente Despacho Eletrônico - 09/09/2025

01/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 1 hora, 50 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 01/09/2025

set

01/09

Para Inclusão da Pauta DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 4 dias, 1 hora, 50 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 01/09/2025

set

28/08

Protocolar Projeto de Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA Projeto de Decreto Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

1º ESTATUTO
NOVO ESTATUTO
CNPJ
ATA NOVA DIRETORIA
DECLARAÇÃO PRESIDENTE
CERTIDÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2025

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 42 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{42 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).}