Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA 
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REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 39/2011
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 2011.
Processo N°: 3699/2011 Protocolo N°: ID: 11240 Data: 30/11/2011 14:46:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA), ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA), VALDIR GONÇALVES MENDES (VALDIR DO AÇOUGUE)
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 38/2011
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2011.
Processo N°: 3659/2011 Protocolo N°: ID: 11201 Data: 28/11/2011 13:28:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA), ROGÉLIO FERREIRO R. SALCEDA (ROGÉLIO SALCEDA), VALDIR GONÇALVES MENDES (VALDIR DO AÇOUGUE)
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 578/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS QUE INCENTIVAM A RECICLAGEM DE LIXO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 3514/2011 Protocolo N°: ID: 11056 Data: 11/11/2011 11:38:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 577/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA CRECHE EM FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS, CUJOS PAIS TRABALHAM OU ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 3513/2011 Protocolo N°: ID: 11055 Data: 11/11/2011 11:34:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 575/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO , QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO À SABESP NA RESOLUÇÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 09 (NOVE), NO BAIRRO JARDIM TANISE.
Processo N°: 3505/2011 Protocolo N°: ID: 11049 Data: 11/11/2011 10:58:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 574/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM DO PROGRAMA IPTU VERDE.
Processo N°: 3504/2011 Protocolo N°: ID: 11048 Data: 11/11/2011 10:48:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 573/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE ESTUDOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA .
Processo N°: 3500/2011 Protocolo N°: ID: 11045 Data: 11/11/2011 10:17:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL (PROCESSO FÍSICO) n° 37/2011
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 2011.
Processo N°: 3451/2011 Protocolo N°: ID: 10997 Data: 07/11/2011 18:05:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), CÍCERO FERNANDES DOMINGOS (KAKULÉ), FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, JOÃO CARLOS ROSSMANN, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR (MILTON GORDO), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA (PROFª. REGINA)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 84/2011
PROÍBE A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VOTAÇÃO SIMBÓLICA, APROVADO NA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2012. ENCAMINHADO VETO TOTAL, GP 150/2012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. VETO APROVADO NA 122ª SESSAO ORDINÁRIA, EM 09 DE ABRIL DE 2012, COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ALEXANDRE FIRMINO ALVES, JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, MILTON SALDIBA PASSARELLI DE CAMPOS JÚNIOR, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA E AUSÊNCIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS.
Processo N°: 3440/2011 Protocolo N°: ID: 10987 Data: 07/11/2011 17:14:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
REQUERIMENTO (PROCESSO FÍSICO) n° 564/2011
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE POLÍTICA DE SEGURANÇA.
Processo N°: 3436/2011 Protocolo N°: ID: 10983 Data: 07/11/2011 16:58:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA
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