Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Decreto Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Decreto Legislativo n° 681/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR MARCIO ART,
Processo N°: 2727/2021 Protocolo N°: ID: 41745 Data: 30/11/2021 12:12:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO BIBÃO
Decreto Legislativo n° 680/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2652/2021 Protocolo N°: ID: 41670 Data: 11/11/2021 14:18:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Decreto Legislativo n° 679/2021
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2651/2021 Protocolo N°: ID: 41669 Data: 11/11/2021 14:14:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Decreto Legislativo n° 678/2021
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CRESCER E VIVER COM ITANHAÉM
Processo N°: 2177/2021 Protocolo N°: ID: 41208 Data: 21/09/2021 14:54:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO
Decreto Legislativo n° 677/2021
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - RDDR - RECEBER DOAR E DOAR E RECEBER",
Processo N°: 2176/2021 Protocolo N°: ID: 41207 Data: 21/09/2021 14:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
Decreto Legislativo n° 676/2021
FICA CONCEDIDO O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃ ITANHAENSE À SENHORA PAULA VEGAS, PELOS RELEVANTES E ABNEGADOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2175/2021 Protocolo N°: ID: 41206 Data: 21/09/2021 14:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVINHO INVESTIGADOR
Decreto Legislativo n° 675/2021
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, PARA O EXERCÍCIO 2022.
Processo N°: 1555/2021 Protocolo N°: ID: 40586 Data: 23/06/2021 12:38:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
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