Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO TOTAL Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
VETO TOTAL n° 16/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 83, DE 2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINALDO DOS SANTOS BARROS, ALEXANDRE FIRMINO ALVES, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA, LEANDRO GONÇALVES MAGRI, SEVERINO BENTO GOMES E WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRADO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E CONTROLE DE MATO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – SP, CRIA MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, MONITORAMENTO, PARCERIAS, INOVAÇÃO E INCENTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1428/2025 Protocolo N°: 2652 ID: 77507 Data: 30/09/2025 16:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 15/2025
VETO TOTAL AO PL N° 70, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES QUE "INSTITUI O "CARTÃO MATERIAL ESCOLAR - CME", DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1234/2025 Protocolo N°: 2297 ID: 77149 Data: 04/09/2025 16:43:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 14/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 3055, DE 05 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, PARA GARANTIR A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)".
Processo N°: 1233/2025 Protocolo N°: 2238 ID: 77088 Data: 28/08/2025 16:31:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 13/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 72, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO GONÇALVES MAGRI, QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, A “LEI NATALIA AGUILAR”, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS HUMANIZADOS NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1289/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 77077 Data: 27/08/2025 15:51:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 12/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1389/2025 Protocolo N°: 2227 ID: 77075 Data: 27/08/2025 15:47:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 11/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE “INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 921/2025 Protocolo N°: 1782 ID: 76603 Data: 30/06/2025 17:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 10/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE “INSTITUI O SERVIÇO "DISQUE-BULLYING" NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 918/2025 Protocolo N°: 1704 ID: 76525 Data: 16/06/2025 15:17:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 9/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO GONÇALVES MAGRI, QUE “INSTITUI O “PROGRAMA ORLA ATIVA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 578/2025 Protocolo N°: 1693 ID: 76513 Data: 13/06/2025 15:26:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 8/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA EDUCAPET KIDS NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 720/2025 Protocolo N°: 1599 ID: 76408 Data: 04/06/2025 16:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 7/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 45, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 1598 ID: 76407 Data: 04/06/2025 16:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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