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VETO TOTAL
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2025
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Última atualização: 16/04/2025
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VETO TOTAL n° 3/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 4, DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINALDO DOS SANTOS BARROS E WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
274/2025
Protocolo N°:
991
ID:
75771
Data:
16/04/2025 17:04:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SEM ESPERA" NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
194/2025
Protocolo N°:
990
ID:
75770
Data:
16/04/2025 17:00:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
VETO TOTAL n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 08, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS QUE, “ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OBESAS, ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS DOADORES DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
323/2025
Protocolo N°:
853
ID:
75638
Data:
10/04/2025 14:58:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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