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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 79/2025
OFÍCIO D.A Nº 67/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.678, DE 23 DE ABRIL DE 2025, QUE “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, FETAL, INFANTIL E TRANSMISSÃO VERTICAL DO HIV E SÍFILIS, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 4.579, DE 9 DE MAIO DE 2024, PARA O BIÊNIO 2024/2026".
Processo N°: 1011/2025 Protocolo N°: 1015 ID: 75800 Data: 24/04/2025 12:28:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 78/2025
OFÍCIO GP Nº 188/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 48/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS; REQUERIMENTO N° 49/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES; REQUERIMENTO N° 54/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA; REQUERIMENTO N° 55/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES E REQUERIMENTO N° 57/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO.
Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 75784 Data: 23/04/2025 13:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 7/2025
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 2 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E SEU QUADRO DE PESSOAL, PARA ALTERAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL".
Processo N°: 998/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 75782 Data: 23/04/2025 12:08:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2025
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO ANO DE 2025".
Processo N°: 997/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 75781 Data: 23/04/2025 12:00:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 77/2025
OFÍCIO GP N° 177/2025 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 50, INCISO XIV, "B", DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO REQUERIMENTO N° 46, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO E AO REQUERIMENTO N° 52, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 995 ID: 75775 Data: 16/04/2025 17:09:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 76/2025
OFÍCIO DA N° 66/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.676, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "NOMEIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA".
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 994 ID: 75774 Data: 16/04/2025 17:07:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 75/2025
OFÍCIO DA N° 65/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.675, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ITANHAÉM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 989/2025 Protocolo N°: 993 ID: 75773 Data: 16/04/2025 17:06:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 74/2025
OFÍCIO DA N° 64/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.790, DE 16 DE ABRIL DE 2025, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.379.025,22 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA NOVE MIL, VINTE E CINCO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Processo N°: 988/2025 Protocolo N°: 992 ID: 75772 Data: 16/04/2025 17:05:57 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 4, DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINALDO DOS SANTOS BARROS E WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 991 ID: 75771 Data: 16/04/2025 17:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SEM ESPERA" NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 990 ID: 75770 Data: 16/04/2025 17:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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