Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2025
“ALTERA O ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 511, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Processo N°: 1585/2025 Protocolo N°: 1596 ID: 76405 Data: 04/06/2025 14:33:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO .”
Processo N°: 1584/2025 Protocolo N°: 1595 ID: 76404 Data: 04/06/2025 13:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ALEXANDRE DA REGIONAL, LUCAS ABBASI, WILLIAN THOR, ZEQUINHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2025
“INSTITUI SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1553/2025 Protocolo N°: 1564 ID: 76368 Data: 02/06/2025 18:24:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1526/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 76348 Data: 01/06/2025 16:12:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2025
“INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – PSI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 752/2025 Protocolo N°: 752 ID: 75523 Data: 03/04/2025 09:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
“INSTITUI A CAMPANHA “CADEIRA VAZIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NOS MESES DE MARÇO E AGOSTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, PARA SIMBOLIZAR AS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO.
Processo N°: 542/2025 Protocolo N°: 542 ID: 75317 Data: 17/03/2025 14:52:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, ARLINDO MARTINS, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº489, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 419/2025 Protocolo N°: 419 ID: 75176 Data: 27/02/2025 18:04:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 418 ID: 75174 Data: 27/02/2025 17:58:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 417 ID: 75175 Data: 27/02/2025 17:58:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM.
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: 197 ID: 74951 Data: 07/02/2025 17:03:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
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