Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: VETO PARCIAL 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
VETO PARCIAL n° 11/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 87, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 2433 ID: 77290 Data: 15/09/2025 16:58:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 10/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 88, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, DE 2025 QUE “AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER COM BRINQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA E INTELECTUAL, CONFORME ESPECIFICA”.
Processo N°: 1535/2025 Protocolo N°: 2362 ID: 77214 Data: 09/09/2025 13:21:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 9/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 79, DE AUTORIA DO VEREADOR SEVERINO BENTO GOMES, DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 2361 ID: 77213 Data: 09/09/2025 13:15:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 8/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 76, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS RESPONSÁVEIS, REGULA A CONDUÇÃO E O TRANSPORTE DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1368/2025 Protocolo N°: 2360 ID: 77212 Data: 09/09/2025 13:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 7/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 71, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, DE 2025 QUE "INSTITUI A “CÃOMINHADA SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE".
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 2359 ID: 77211 Data: 09/09/2025 12:57:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 6/2025
VETO PARCIAL AO PL N° 40/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS QUE "CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA, DISPÕE SOBRE A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
Processo N°: 809/2025 Protocolo N°: 2268 ID: 77118 Data: 01/09/2025 17:05:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 5/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 63, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORRENTES, CORDAS OU MECANISMOS SIMILARES PARA CONTENÇÃO PROLONGADA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1150/2025 Protocolo N°: 2237 ID: 77087 Data: 28/08/2025 16:28:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 4/2025
VETO PARCIAL AO PL Nº 42, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS, QUE "INSTITUI O PROGRAMA RAMPA – REDE DE APOIO ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA".
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 2182 ID: 77029 Data: 25/08/2025 16:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 3/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 642/2025 Protocolo N°: 1516 ID: 76323 Data: 29/05/2025 16:55:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO PARCIAL n° 2/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 20, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 561/2025 Protocolo N°: 1440 ID: 76248 Data: 23/05/2025 17:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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