PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa

Sessão:26 Realizada em: 15/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (8)

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 VETO PARCIAL N° 4 /2025 Nº Processo: 831/2025 Data: 25/08/2025 16:48:36 Autor: EXECUTIVO Veto Parcial ao PL nº 42, de 2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros, que "Institui o programa RAMPA – Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Itanhaém, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica". Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia Ação: Veto Mantido Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:
Ordem: 2 VETO PARCIAL N° 5 /2025 Nº Processo: 1150/2025 Data: 28/08/2025 16:28:30 Autor: EXECUTIVO Veto Parcial ao PL nº 63, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a proibição do uso de correntes, cordas ou mecanismos similares para contenção prolongada de animais no Município de Itanhaém e dá outras providências". Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia Ação: Veto Mantido Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:
Ordem: 3 VETO PARCIAL N° 6 /2025 Nº Processo: 809/2025 Data: 01/09/2025 17:05:11 Autor: EXECUTIVO Veto parcial ao PL n° 40/2025, de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros que "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA, dispõe sobre a Semana e o Dia de Conscientização do Autismo, sobre a Carteirinha de Identificação e contém outras disposições". Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia Ação: Veto Mantido Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:
Ordem: 4 VETO TOTAL N° 12 /2025 Nº Processo: 1389/2025 Data: 27/08/2025 15:47:19 Autor: EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 78, de 2025 de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Dispõe sobre a política municipal o fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol e dá outras providências.” Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia Ação: Veto Mantido Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:
Ordem: 5 VETO TOTAL N° 13 /2025 Nº Processo: 1289/2025 Data: 27/08/2025 15:51:40 Autor: EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 72, de 2025 de autoria do Vereador Leandro Gonçalves Magri, que "Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a “Lei Natalia Aguilar”, que estabelece procedimentos humanizados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal, nos serviços públicos de saúde e nos conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências". Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia Ação: Veto Mantido Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:
Ordem: 6 VETO TOTAL N° 14 /2025 Nº Processo: 1233/2025 Data: 28/08/2025 16:31:29 Autor: EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 69, de 2025 de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Dispõe sobre a atualização do artigo 84 da Lei nº 3055, de 05 de janeiro de 2004, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itanhaém, para garantir a redução de jornada de trabalho ao servidor que possua filho ou dependente com deficiência, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)". Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia Ação: Veto Mantido Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:
Ordem: 7 VETO TOTAL N° 15 /2025 Nº Processo: 1234/2025 Data: 04/09/2025 16:43:02 Autor: EXECUTIVO Veto Total ao PL n° 70, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves que "Institui o "Cartão Material Escolar - CME", destinado à aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, do Município de Itanhaém/SP, e dá outras providências". Fase: Deliberação do veto total na Ordem do Dia Ação: Veto Mantido Complemento: Veto mantido na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 105 /2025 Nº Processo: 1891/2025 Data: 01/08/2025 14:42:15 Autor: EXECUTIVO Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o Plano Municipal de Educação de Itanhaém, aprovado pela Lei nº 4.027, de 2 de julho de 2015. Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia Ação: Projeto de Lei Aprovado Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária, em 15 de setembro de 2025. Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa