Câmara Municipal de Itanhaém - SP Câmara Municipal de Itanhaém - SP: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 29/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO PARCIAL N° 11 /2025
Nº Processo: 1523/2025
Data: 15/09/2025 16:58:36
Autor: EXECUTIVO
Veto Parcial ao PL nº 87, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição da campanha "Eu Freio para os Animais", no âmbito do Município de Itanhaém, voltada à conscientização da população quanto à segurança de animais nas vias públicas, e dá outras providências".

Fase: Deliberação do veto parcial na Ordem do Dia
Ação: Veto Mantido
Complemento: Veto Parcial Mantido na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18 /2025
Nº Processo: 2211/2025
Data: 28/08/2025 12:25:52
Autor: PROFESSOR FERNANDO
“Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à associação Arte Suave Para a Vida.”

Fase: Deliberar Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia
Ação: Projeto Aprovado na Ordem do Dia
Complemento: Aprovado na Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114 /2025
Nº Processo: 2073/2025
Data: 20/08/2025 15:56:03
Autor: EXECUTIVO
"Ratifica a Resolução nº 007, de 27 de junho de 2025, da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE e dá outras providências."

Fase: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia
Ação: Projeto de Lei Aprovado
Complemento: Aprovado na 28ª Sessão Ordinária, em 29 de setembro de 2025.
Observação:
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