Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: EXECUTIVO 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 432/2009
GP Nº 1167/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 419, DE 2009, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES MENDES QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO IRREGULAR INSTALADO NO MERCADO MUNICIPAL. ENCAMINHA O EXECUTIVO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DA FAZENDA.
Processo N°: 4134/2009 Protocolo N°: ID: 4027 Data: 22/12/2009 14:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 431/2009
GP 1166/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 404, DE 2009, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE FIRMINO ALVES, CÍCERO CASSIMIRO DOMINGUES E FLÁVIO DA CRUZ ABBASI QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB E OUTROS ESCLARECIMENTOS. ENCAMINHA O EXECUTIVO INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Processo N°: 4133/2009 Protocolo N°: ID: 4026 Data: 22/12/2009 14:35:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 430/2009
GP 1162/2009 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4109/2009 Protocolo N°: ID: 4002 Data: 17/12/2009 16:40:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PROCESSO FÍSICO) n° 200/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CLASSES DE DOCENTES E DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4108/2009 Protocolo N°: ID: 4001 Data: 17/12/2009 16:36:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 429/2009
GP 1158/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 428, DE 2009 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BALNEÁRIO GAIVOTA, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CASSIMIRO DOMINGOS, ENCAMINHAM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Processo N°: 4094/2009 Protocolo N°: ID: 3987 Data: 16/12/2009 15:38:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 428/2009
GP 1157/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 413, DE 2009, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SE EXISTE ALGUM CONVÊNIO ASSINADO, PARADO (SEM TRAMITAÇÃO) E SE EXISTE, O PORQUÊ DA PARALISAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES, INFORMAM QUE ESTÃO ENCAMINHANDO A RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE EM TRÂMITE.
Processo N°: 4093/2009 Protocolo N°: ID: 3986 Data: 16/12/2009 15:34:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 427/2009
GP 1156/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 376, DE 2009 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PRAIA SEGURA, PROPOSTO AO BAIRRO CIBRATEL, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, INFORMAM QUE O PROGRAMA PRAIA SEGURA, TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E, CONSEQUENTEMENTE, DE QUALIDADE DE VIDA, AOS MORADORES DO BAIRRO CIBRATEL, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO, SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO INTERLIGADA AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 4092/2009 Protocolo N°: ID: 3985 Data: 16/12/2009 15:29:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 426/2009
GP 1143/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 408, DE 2009 QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INFORME SE EXISTE ALGUM PLANO DE AÇÃO CONTRA ENCHENTES PARA TEMPORADA DE VERÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA, INFORMA QUE VISANDO PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ENCHENTES, A ADMINISTRAÇÃO, APÓS A REALIZAÇÃO DE REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TERMAQ.
Processo N°: 4076/2009 Protocolo N°: ID: 3969 Data: 11/12/2009 17:19:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 425/2009
GP 1142/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 394 DE 2009, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS TERMOS USADOS PARA CONHECER DA CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DOS PROJETOS ENCAMINHADOS POR ESTA CASA DE LEIS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON SALDIBA P. DE CAMPOS JÚNIOR, INFORMA QUE DEPOIS DE ATUADOS, OS AUTÓGRAFOS ORIGINÁRIOS DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR SÃO SUBMETIDAS À ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA, ÓRGÃO TÉCNICO AO QUAL COMPETE, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES.
Processo N°: 4075/2009 Protocolo N°: ID: 3968 Data: 11/12/2009 17:15:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO (PROCESSO FÍSICO) n° 424/2009
GP 1141/2009 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 381, DE 2009 QUE SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À INCLUSÃO DA CÂMARA HIPERBÁRICA COMO TRATAMENTO, AOS USUÁRIOS DO SUS, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DA CRUZ ABBASI, INFORMA QUE A ADMINITRAÇÃO PÚBLICA , NO USO DO SEU PODER DE POLÍCIA, PODE PROMOVER O EMBARGO ADMINISTRATIVO DE OBRAS, PELO DESCUMPRIMENTO DE NORMAS LEGAIS, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, DESDE QUE TAL SANÇÃO ESTEJA ESTABELECIDA EM LEI.
Processo N°: 4074/2009 Protocolo N°: ID: 3967 Data: 11/12/2009 17:09:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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