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Última atualização: 02/10/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 313/2025
OFÍCIO GP Nº 505/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 213/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA; REQUERIMENTO N° 219/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO COLAÇO.
Processo N°: 2727/2025 Protocolo N°: 2767 ID: 77625 Data: 09/10/2025 09:38:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 312/2025
OFÍCIO GP Nº 501/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 195, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CONTRATOS, ESTRUTURA OPERACIONAL, RECURSOS HUMANOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS UTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS VINCULADOS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA REFERIDA PASTA, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 2698/2025 Protocolo N°: 2738 ID: 77593 Data: 07/10/2025 10:16:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 311/2025
OFÍCIO GP Nº 500/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE “SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE AS LOMBADAS ELETRÔNICAS EDUCATIVAS E PONTOS DE MONITORAMENTO INSTALADOS NAS AVENIDAS MARGINAIS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.”
Processo N°: 2697/2025 Protocolo N°: 2737 ID: 77592 Data: 07/10/2025 10:13:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 310/2025
OFÍCIO GP Nº 497/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO DADOS ACERCA DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM/SP, CONSTANTES NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE)”.
Processo N°: 2696/2025 Protocolo N°: 2736 ID: 77591 Data: 07/10/2025 10:07:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 309/2025
OFÍCIO GP Nº 496/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 188, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS E WILLIAN TADEU RAMO DE SOUSA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, SE HÁ ESTUDOS ACERCA DO PROJETO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO FARAH E ANA FARAH BELLO, NA PRAIA DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°: 2695/2025 Protocolo N°: 2735 ID: 77590 Data: 07/10/2025 10:03:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 308/2025
OFÍCIO D.A Nº 198/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "REGULAMENTA O ART. 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N 77, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A AMPLITUDE DA DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ATINENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESCRITOS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À REFERIDA LEI COMPLEMENTAR."
Processo N°: 2694/2025 Protocolo N°: 2734 ID: 77589 Data: 07/10/2025 09:59:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 135/2025
"ALTERA A LEI Nº 4.188, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A VIGILÂNCIA, A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 2680/2025 Protocolo N°: 2720 ID: 77584 Data: 06/10/2025 17:03:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 307/2025
OFÍCIO GP N° 498/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 02/2025/CCJR/CMI, REFERENTE A "SOLICITA AO EXECUTIVO, ENVIO DO DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS".
Processo N°: 2679/2025 Protocolo N°: 2719 ID: 77583 Data: 06/10/2025 17:00:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 306/2025
OFÍCIO D.A Nº 196/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ITANHAÉM", ORIGINÁRIA DO PLC Nº 12/2025.
Processo N°: 2630/2025 Protocolo N°: 2670 ID: 77526 Data: 02/10/2025 10:05:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 305/2025
OFÍCIO GP Nº 489/2025 - EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 50, INCISO IXV, "B", DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: REQUERIMENTO N° 186/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA E REQUERIMENTO N° 210/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO GONÇALVES MAGRI.
Processo N°: 2628/2025 Protocolo N°: 2668 ID: 77524 Data: 01/10/2025 16:47:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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