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Última atualização: 27/08/2024   IMPRIMIR
VETO TOTAL n° 6/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 115, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS MENCIONADAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2720/2022 Protocolo N°: 1965 ID: 73946 Data: 27/08/2024 15:42:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 5/2024
VETO TOTAL AO PL N° 69, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, DE CRÉDITO E POR FERRAMENTA DIGITAL DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO- PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1557/2022 Protocolo N°: 1628 ID: 73626 Data: 15/07/2024 16:19:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 3/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 100, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA".
Processo N°: 2242/2022 Protocolo N°: 1626 ID: 73624 Data: 15/07/2024 15:36:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 6/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 124, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA S. X. DE MIRANDA QUE "DENOMINA PRAÇA EDMUNDO RODRIGUES DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO JORGE".
Processo N°: 2854/2022 Protocolo N°: 2628 ID: 70470 Data: 04/12/2023 16:44:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI n° 3/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N° 91, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 E 215 DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2270/2022 Protocolo N°: 1374 ID: 67648 Data: 26/06/2023 13:34:46 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR FERNANDO, ARLINDO MARTINS, LUCAS ABBASI
VETO TOTAL n° 3/2023
GP 285/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO MARTINS.
Processo N°: 2676/2022 Protocolo N°: 1060 ID: 66998 Data: 15/05/2023 14:26:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2023
OFÍCIO GP 286/2023 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78, DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI.
Processo N°: 1599/2022 Protocolo N°: 1049 ID: 66995 Data: 12/05/2023 16:11:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 119/2022
OFÍCIO DR.4/EXTº-100-07/06/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 148, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EXISTENTE NA RODOVIA PADRE MANOEL DA NOBREGA, EM ITANHAÉM, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2903/2022 Protocolo N°: ID: 44696 Data: 26/12/2022 13:22:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 118/2022
OFÍCIO DIVERSO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 315, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA QUE "SOLICITA A EMPRESA EXPRESSO FÊNIX, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ NO ITINERÁRIO DE LINHAS DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA O AUMENTO DA POPULAÇÃO NAQUELA REGIÃO, BEM COMO A NOVA REALIDADE DEMOGRÁFICA. ALÉM DISSO, SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATRASO REITERADO DOS ÔNIBUS".
Processo N°: 2902/2022 Protocolo N°: ID: 44695 Data: 26/12/2022 12:49:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Expresso Fênix Viação Ltda
EXPEDIENTE DE DIVERSOS (PROCESSO FÍSICO) n° 117/2022
OFÍCIO DIVERSO N° 299/2022 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 314, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI "SOLICITA AO DRS4 E A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITANHAÉM - JORGE ROSSMANN, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM(A) MEDICO(A) ESPECIALIZADO(A) EM NEUROPEDIATRIA, PARA PRONTO ATENDIMENTO A BEBÊS E CRIANÇAS QUE RESIDEM EM ITANHAÉM E REGIÃO, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°: 2901/2022 Protocolo N°: ID: 44694 Data: 21/12/2022 10:46:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN
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