Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: EXECUTIVO 
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Última atualização: 04/06/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 174/2025
OFÍCIO GP N° 297/2025 - INFORMA QUE TENDO TRANSCORRIDO "IN ALBIS" O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI ORIGINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS QUE "ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRIVADOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, EM DIAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE, EXAMES QUE EXIJAM JEJUM PRÉVIO E ULTRASSONOGRAFIAS DE ABDÔMEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CABERÁ A ESTA PRESIDÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O ARTIGO 34, “§” 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGÁ-LA SOB O Nº 4.810, DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 1619/2025 Protocolo N°: 1632 ID: 76446 Data: 06/06/2025 17:29:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 92/2025
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 7.727.321,00 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1616/2025 Protocolo N°: 1629 ID: 76443 Data: 06/06/2025 16:21:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 173/2025
OFÍCIO GP Nº 294/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DOUTOR NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1621 ID: 76429 Data: 05/06/2025 17:28:18 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 172/2025
OFÍCIO GP Nº 293/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ITANHAÉM ADERIR AO PROGRAMA SMART SAMPA VIDEOMONITORAMENTO URBANO, IMPLANTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO."
Processo N°: 1607/2025 Protocolo N°: 1620 ID: 76428 Data: 05/06/2025 17:24:09 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 171/2025
OFÍCIO GP Nº 292/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE ’’SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AUSÊNCIA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL OSMAR RODRIGUES, LOCALIZADA EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°: 1606/2025 Protocolo N°: 1619 ID: 76427 Data: 05/06/2025 17:20:50 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 170/2025
OFÍCIO GP Nº 291/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA ÁREA DO CAMPING CLUBE DO BRASIL DE ITANHAÉM, LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR N.º 3894, BAIRRO JD. SÃO FERNANDO, EM RAZÃO DE ABANDONO E PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA E OUTROS."
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 76426 Data: 05/06/2025 17:17:27 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 169/2025
OFÍCIO GP Nº 290/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 113, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NAS UBS, VOLTADOS A CRIANÇAS E JOVENS PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1604/2025 Protocolo N°: 1617 ID: 76425 Data: 05/06/2025 17:15:30 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 168/2025
OFÍCIO GP Nº 289/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERINO BENTO GOMES, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MARIA APARECIDA SOARES AMENDOLA, REFERENTE A RECORRENTE FALTA DE ÁGUA ESPECIALMENTE DE ALTA TEMPORADA.”
Processo N°: 1603/2025 Protocolo N°: 1616 ID: 76424 Data: 05/06/2025 17:13:39 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 167/2025
OFÍCIO GP Nº 288/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 103, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS FILAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1615 ID: 76423 Data: 05/06/2025 17:11:31 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 166/2025
OFÍCIO GP Nº 287/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1601/2025 Protocolo N°: 1614 ID: 76422 Data: 05/06/2025 17:07:32 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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