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Câmara Municipal de Itanhaém
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Situação:
Apensado
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
135
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Última atualização: 29/05/2025
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 39/2025
ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE “SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM COM O PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA.”
Processo N°:
1614/2025
Protocolo N°:
1627
ID:
76441
Data:
06/06/2025 15:01:14
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
MINISTÉRIO DO ESPORTE
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 38/2025
ENCAMINHA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES À FECOMÉRCIO-SP SOBRE O INTERESSE E OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SESC NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1611/2025
Protocolo N°:
1624
ID:
76438
Data:
06/06/2025 10:11:05
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
FECOMÉRCIO/SP - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 173/2025
OFÍCIO GP Nº 294/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DOUTOR NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1608/2025
Protocolo N°:
1621
ID:
76429
Data:
05/06/2025 17:28:18
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 172/2025
OFÍCIO GP Nº 293/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ITANHAÉM ADERIR AO PROGRAMA SMART SAMPA VIDEOMONITORAMENTO URBANO, IMPLANTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO."
Processo N°:
1607/2025
Protocolo N°:
1620
ID:
76428
Data:
05/06/2025 17:24:09
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 171/2025
OFÍCIO GP Nº 292/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES, QUE ’’SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AUSÊNCIA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NA SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA MUNICIPAL OSMAR RODRIGUES, LOCALIZADA EM ITANHAÉM/SP.’’
Processo N°:
1606/2025
Protocolo N°:
1619
ID:
76427
Data:
05/06/2025 17:20:50
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 170/2025
OFÍCIO GP Nº 291/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA ÁREA DO CAMPING CLUBE DO BRASIL DE ITANHAÉM, LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR N.º 3894, BAIRRO JD. SÃO FERNANDO, EM RAZÃO DE ABANDONO E PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA E OUTROS."
Processo N°:
1605/2025
Protocolo N°:
1618
ID:
76426
Data:
05/06/2025 17:17:27
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 169/2025
OFÍCIO GP Nº 290/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 113, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E ESTRUTURAL PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) NAS UBS, VOLTADOS A CRIANÇAS E JOVENS PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO."
Processo N°:
1604/2025
Protocolo N°:
1617
ID:
76425
Data:
05/06/2025 17:15:30
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 168/2025
OFÍCIO GP Nº 289/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERINO BENTO GOMES, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MARIA APARECIDA SOARES AMENDOLA, REFERENTE A RECORRENTE FALTA DE ÁGUA ESPECIALMENTE DE ALTA TEMPORADA.”
Processo N°:
1603/2025
Protocolo N°:
1616
ID:
76424
Data:
05/06/2025 17:13:39
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 167/2025
OFÍCIO GP Nº 288/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 103, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS FILAS NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO."
Processo N°:
1602/2025
Protocolo N°:
1615
ID:
76423
Data:
05/06/2025 17:11:31
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 166/2025
OFÍCIO GP Nº 287/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITANHAÉM.”
Processo N°:
1601/2025
Protocolo N°:
1614
ID:
76422
Data:
05/06/2025 17:07:32
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Apensado
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