Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: EXPEDIENTE DO PREFEITO Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 239/2025
OFÍCIO GP Nº 395/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO CATA-TRECO NO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 1956 ID: 76794 Data: 07/08/2025 14:58:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 238/2025
OFÍCIO GP Nº 396/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 166, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1934/2025 Protocolo N°: 1955 ID: 76793 Data: 07/08/2025 14:56:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 237/2025
OFÍCIO D.A Nº 149/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.821, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE “DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE AUTOMONITORAMENTO — GLICÊMIO 'DR. ANTÔNIO JOSÉ DIAS MARTINS' EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 75/2025.
Processo N°: 1926/2025 Protocolo N°: 1947 ID: 76782 Data: 07/08/2025 13:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 236/2025
OFÍCIO D.A Nº 148/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 4.820, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, QUE “REVOGA A LEI Nº 3.665, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010”, ORIGINÁRIA DO PL Nº 73/2025.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 1943 ID: 76781 Data: 07/08/2025 12:56:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 235/2025
OFÍCIO D.A Nº 145/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.709, DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS MD 2-6B, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP”.
Processo N°: 1865/2025 Protocolo N°: 1885 ID: 76717 Data: 29/07/2025 13:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 234/2025
OFÍCIO D.A Nº 142/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.706, DE 24 DE JULHO DE 2025, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.244, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE OUTORGOU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL ALBERTINA MARINHO DOS SANTOS ROSENDO”.
Processo N°: 1864/2025 Protocolo N°: 1884 ID: 76716 Data: 29/07/2025 13:39:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 233/2025
OFÍCIO D.A Nº 144/2025 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 4.708, DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE ““DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITANHAÉM - FMITA, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.383, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007.” ”.
Processo N°: 1863/2025 Protocolo N°: 1883 ID: 76715 Data: 29/07/2025 13:35:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 232/2025
OFÍCIO GP Nº 376/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS RIOS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 1828/2025 Protocolo N°: 1848 ID: 76676 Data: 21/07/2025 14:38:36 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 231/2025
OFÍCIO GP Nº 375/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITAÇÃO".
Processo N°: 1827/2025 Protocolo N°: 1847 ID: 76675 Data: 21/07/2025 14:35:16 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 230/2025
OFÍCIO GP 374/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES , QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO USO DE LINHAS CORTANTES, UTILIZADAS COMUMENTE EM PIPAS, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE A ESSA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°: 1826/2025 Protocolo N°: 1846 ID: 76674 Data: 21/07/2025 14:30:59 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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