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Última atualização: 09/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITANHAENSE AO SENHOR LUCIANO SANTOS NETTO.
Processo N°: 2729/2025 Protocolo N°: 2769 ID: 77626 Data: 09/10/2025 10:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 137/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE ANIMAL EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2690/2025 Protocolo N°: 2730 ID: 77571 Data: 06/10/2025 17:21:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 136/2025
INSTITUI A IMPORTÂNCIA DO JUNDU E DA VEGETAÇÃO DE RESTINGA COMO BARREIRA NATURAL DE PROTEÇÃO COSTEIRA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2689/2025 Protocolo N°: 2729 ID: 77572 Data: 06/10/2025 17:21:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 1290/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS E TESTES DE GLICEMIA PARA DIABETES, DESTINADOS AO USO NO ESPAÇO CONVIVER DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2688/2025 Protocolo N°: 2728 ID: 77574 Data: 06/10/2025 17:21:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 1289/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA COMUNITÁRIA NA RUA MAJOR EZEQUIEL CORREIA DE ARAÚJO, ALTURA DO NÚMERO 1120, NO BAIRRO JARDIM JAMAICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2687/2025 Protocolo N°: 2727 ID: 77575 Data: 06/10/2025 17:21:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 1288/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL DESTINADO A FORNECER PASSE LIVRE OU SUBSÍDIO PARA TRANSPORTE PÚBLICO ÀS PESSOAS EM BUSCA DE EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°: 2686/2025 Protocolo N°: 2726 ID: 77576 Data: 06/10/2025 17:21:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 1287/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO PORTÃO LATERAL DO CAPS AD, LOCALIZADO NA RUA MÁRIO GIMENES, Nº 300, BAIRRO SABAÚNA, ONDE SE ENCONTRA A RAMPA DE ACESSO DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2685/2025 Protocolo N°: 2725 ID: 77577 Data: 06/10/2025 17:21:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
INDICAÇÃO n° 1286/2025
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÁUCASO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 60, 102 E 140, NO BAIRRO SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2684/2025 Protocolo N°: 2724 ID: 77578 Data: 06/10/2025 17:21:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
REQUERIMENTO n° 248/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO À SECRETARIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO E AUMENTO DAS MULTAS APLICADAS EM CASOS DE APREENSÃO DE CAVALOS, ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Processo N°: 2683/2025 Protocolo N°: 2723 ID: 77579 Data: 06/10/2025 17:21:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
REQUERIMENTO n° 247/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2682/2025 Protocolo N°: 2722 ID: 77580 Data: 06/10/2025 17:21:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
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