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Câmara Municipal de Itanhaém
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Última atualização: 01/08/2025
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EXPEDIENTE DE DIVERSOS n° 45/2025
OFÍCIO DIVERSO H-3056/2025/SABESP - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 156, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS QUE "SOLICITA A SABESP QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE ÁGUA MAMBU/BRANCO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°:
1851/2025
Protocolo N°:
1871
ID:
76701
Data:
28/07/2025 13:43:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 232/2025
OFÍCIO GP Nº 376/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA, QUE SOLICITA AO EXECUTIVO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ECOBARREIRAS NOS RIOS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE ITANHAÉM.
Processo N°:
1828/2025
Protocolo N°:
1848
ID:
76676
Data:
21/07/2025 14:38:36
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 231/2025
OFÍCIO GP Nº 375/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA CAMINHO DA CAPACITAÇÃO".
Processo N°:
1827/2025
Protocolo N°:
1847
ID:
76675
Data:
21/07/2025 14:35:16
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 230/2025
OFÍCIO GP 374/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE FIRMINO ALVES , QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DO USO DE LINHAS CORTANTES, UTILIZADAS COMUMENTE EM PIPAS, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE A ESSA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM".
Processo N°:
1826/2025
Protocolo N°:
1846
ID:
76674
Data:
21/07/2025 14:30:59
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 229/2025
OFÍCIO GP Nº 371/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 159, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, E À EMPRESA SOU TRANSPORTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUSTE NO ITINERÁRIO DAS LINHAS ‘LOTY’ OU ‘QUARTA AGÊNCIA’, A PARTIR DAS 18 HORAS, PELA AVENIDA MARGINAL (LADO MORRO)".
Processo N°:
1825/2025
Protocolo N°:
1845
ID:
76673
Data:
18/07/2025 14:01:19
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 226/2025
OFÍCIO GP Nº 366/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA ADESÃO AO PROGRAMA FROTA NOVA - MUNICIPIOS".
Processo N°:
1821/2025
Protocolo N°:
1841
ID:
76669
Data:
15/07/2025 15:40:27
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 225/2025
OFÍCIO GP Nº 365/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, NO OÁSIS, CONFORME ESPECIFICA".
Processo N°:
1820/2025
Protocolo N°:
1840
ID:
76668
Data:
15/07/2025 15:36:26
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 220/2025
OFÍCIO GP Nº 360/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTO USO DOS APARELHOS DE EXTINTORES NAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM”.
Processo N°:
1799/2025
Protocolo N°:
1819
ID:
76646
Data:
10/07/2025 14:19:04
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 219/2025
OFÍCIO GP Nº 359/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARLINDO DOS SANTOS MARTINS, QUE “SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA REFORMA NO EQUIPAMENTO FRANKLIN FRAY MARTINS, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELGA REIS, NO BAIRRO GUAPIRANGA, MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, CONFORME ESPECIFICA”.
Processo N°:
1798/2025
Protocolo N°:
1818
ID:
76645
Data:
10/07/2025 14:15:15
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
EXPEDIENTE DO PREFEITO n° 218/2025
OFÍCIO GP Nº 356/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL COLAÇO MACHADO, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA EMERGÊNCIAS NAS UNIDADES ESCOLARES".
Processo N°:
1797/2025
Protocolo N°:
1817
ID:
76644
Data:
10/07/2025 14:13:06
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