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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
VETO TOTAL n° 3/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 4, DE 2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDINALDO DOS SANTOS BARROS E WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA QUE "VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 274/2025 Protocolo N°: 991 ID: 75771 Data: 16/04/2025 17:04:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 03, DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MACHADO QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE SEM ESPERA" NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: 990 ID: 75770 Data: 16/04/2025 17:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 08, DE 2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDINALDO DOS SANTOS BARROS QUE, “ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OBESAS, ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AOS DOADORES DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: 853 ID: 75638 Data: 10/04/2025 14:58:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 10/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 69, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO CESAR DE OLIVEIRA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CANO, NO SUARÃO, PARA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO".
Processo N°: 2514/2024 Protocolo N°: 2702 ID: 74713 Data: 27/12/2024 18:32:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 9/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 55, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON RH QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Processo N°: 2176/2024 Protocolo N°: 2701 ID: 74712 Data: 27/12/2024 18:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 8/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 65, DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS ANDORINHAS, NA BOCA DA BARRA, PARA RUA JAIR PEREIRA".
Processo N°: 2463/2024 Protocolo N°: 2700 ID: 74711 Data: 27/12/2024 18:29:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 7/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 51, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DA SILVA XAVIER DE MIRANDA QUE "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 22, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAPURÁ, PARA RUA MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO RODRIGUES.
Processo N°: 2018/2024 Protocolo N°: 2498 ID: 74502 Data: 07/11/2024 16:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 6/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 115, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS MENCIONADAS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 2720/2022 Protocolo N°: 1965 ID: 73946 Data: 27/08/2024 15:42:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 5/2024
VETO TOTAL AO PL N° 69, DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ABBASI QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, DE CRÉDITO E POR FERRAMENTA DIGITAL DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO- PIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1557/2022 Protocolo N°: 1628 ID: 73626 Data: 15/07/2024 16:19:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
VETO TOTAL n° 4/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 09, DE 2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON OLIVEIRA SANTOS QUE "ACRESCENTAM-SE OS §1º E §2º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.317, DE 13 DE JUNHO DE 2007.”
Processo N°: 667/2024 Protocolo N°: 1627 ID: 73625 Data: 15/07/2024 15:38:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
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