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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
EMENDA MODIFICATIVA n° 9/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 90/2025.”
Processo N°: 2723/2025 Protocolo N°: 2763 ID: 77618 Data: 08/10/2025 14:51:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DANIEL MACHADO
EMENDA MODIFICATIVA n° 8/2025
MODIFICA O ART. 1º E ART. 2 DO PROJETO DE LEI Nº 58, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS URBANAS, COMUNITÁRIAS, TERAPÊUTICAS, PEDAGÓGICAS E QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2378/2025 Protocolo N°: 2414 ID: 77267 Data: 15/09/2025 11:26:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2025.
Processo N°: 1726/2025 Protocolo N°: 1743 ID: 76556 Data: 23/06/2025 14:05:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
EMENDA MODIFICATIVA n° 6/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 12 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1628/2025 Protocolo N°: 1642 ID: 76458 Data: 07/06/2025 19:13:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
EMENDA MODIFICATIVA n° 5/2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12 E 14 DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025, PARA INCLUIR A PREVISÃO DE PERCENTUAL E A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1482/2025 Protocolo N°: 1492 ID: 76285 Data: 28/05/2025 15:53:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANA MARCIA MUNIZ, BILL GOMES, PROFESSOR FERNANDO
EMENDA MODIFICATIVA n° 4/2025
"CRIA O PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM."
Processo N°: 1170/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 75974 Data: 05/05/2025 18:09:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
EMENDA MODIFICATIVA n° 3/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL, DENOMINADO “BOTÃO DO PÂNICO”, DESTINADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, AMPARADAS POR MEDIDA PROTETIVA ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº11.340 DE 7 DE AGOSTO DE 2006- LEI MARIA DA PENHA, NO MUNÍCIPIO DE ITANHAÉM.”
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 75975 Data: 05/05/2025 18:09:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ARLINDO MARTINS
EMENDA MODIFICATIVA n° 2/2025
MODIFICA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 09, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 870 ID: 75656 Data: 11/04/2025 09:55:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILLIAN THOR
EMENDA MODIFICATIVA n° 1/2025
“MODIFICA O § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE “VEDA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, PARA CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 530/2025 Protocolo N°: 530 ID: 75297 Data: 14/03/2025 17:17:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NALDO DO BODEGUITA
EMENDA MODIFICATIVA n° 5/2024
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 4º; ALTERA O CAPUT, OS INCISOS I E II, E O §3º DO ARTIGO 11; ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 17; ALTERA O §2º DO ARTIGO 20; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22; ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 27; E ACRESCENTA O ARTIGO 65-A, TODOS DO PROJETO DE LEI Nº 52, DE 2024, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM’”.
Processo N°: 2615/2024 Protocolo N°: 2638 ID: 74638 Data: 02/12/2024 18:19:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON RH, HUGO DI LALLO
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