PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Itanhaém

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EXPEDIENTE DO PREFEITO 129/2023

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Data de apresentação 10/05/2023 13:46:28

N° Processo 1278/2023

N° Protocolo 1008/2023

ID 66868

Ementa

Oficio D.A. n° 126/2023 - Encaminha cópia da lei Complementar n° 233, de 10 de maio de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 194, de 2 de julho de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Guarda Municipal de Itanhaém e de seu Quadro Pessoal, para criar a Ronda Ostensiva Municipal, - ROMU, e dá providências correlatas", originária do Projeto de Lei Complementar n° 4/2023, de autoria do Executivo, aprovado por essa casa Legislativa.

Autoria

EXECUTIVO;

Situação

Apensado

Origem

PREFEITURA DE ITANHAÉM - SP

Histórico da Tramitação _{562 Dia(s), 11 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Tempo gasto: 548 dias, 15 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2023 12:39:31	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 24/05/2023 09:14:53	Ação: Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao 1051/2023, realizado por ANNA BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, em 18/05/2023 12:40:36
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023 16:30:33	Fase: Arquivar	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 16/05/2023 16:30:58	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: Após juntada ao PLC 4/2023, Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023 14:02:56	Fase: Leitura do Expediente do Prefeito	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/05/2023 18:32:11	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Leitura realizada no Expediente da 88ª SO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2023 13:46:28	Fase: Protocolar Expediente do Prefeito	Setor:DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Envio: 10/05/2023 13:46:28	Ação: Expediente do Prefeito Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{562 Dia(s), 11 horas, 5 minuto(s).}

24/05

Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 548 dias, 15 horas, 37 minutos

18/05

Arquivado ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 7 dias, 16 horas, 43 minutos Arquivar Projeto de Lei Complementar Sancionado pelo Executivo Despacho Eletrônico - 24/05/2023 Termo de Juntada por Apensação

16/05

Arquivar DEPARTAMENTO PARLAMENTAR 21 horas, 58 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 16/05/2023

10/05

Leitura do Expediente do Prefeito PLENÁRIO 5 dias, 4 horas, 45 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 15/05/2023

10/05

Protocolar Expediente do Prefeito DEPARTAMENTO PARLAMENTAR Expediente do Prefeito Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 10/05/2023

mai

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Produção Legislativa

EXPEDIENTE DO PREFEITO 129/2023

Histórico da Tramitação 562 Dia(s), 11 horas, 5 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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